Direito Empresarial

A atividade empresarial não se desenvolve no plano da abstração da lei, mas no das decisões, dos investimentos, das relações negociais e da assunção de riscos. Embora a legislação estabeleça regras gerais, é a adequada estruturação das relações contratuais, societárias e patrimoniais que confere segurança às operações e previsibilidade aos seus desdobramentos.

Ao longo de mais de vinte anos, Zake e Rangel Advogados participou de algumas das mais relevantes operações empresariais realizadas no Brasil, especialmente fusões e aquisições, reorganizações societárias e estruturação de investimentos. Essa experiência, aliada à sólida formação técnica de seus profissionais, permite ao escritório compreender cada operação em toda a sua complexidade, identificar seus múltiplos desdobramentos jurídicos e definir a arquitetura jurídica mais adequada à sua implementação e ao desenvolvimento seguro da atividade empresarial.

Direito Regulatório

Entre a lei e a atividade econômica existe a regulação. É nesse espaço, marcado por normas técnicas, atos administrativos e decisões regulatórias, que se definem, muitas vezes, a viabilidade, os limites e a continuidade de um empreendimento.

Zake e Rangel Advogados atua na compreensão e na gestão dessas relações, integrando a dimensão regulatória à estratégia jurídica de cada negócio.

Direito Tributário

Embora a tributação seja inerente à atividade econômica, seus efeitos decorrem, em grande medida, da forma como pessoas, negócios e operações são juridicamente estruturados. A compreensão da atividade empresarial e o adequado planejamento de seu desenvolvimento permitem reduzir riscos, otimizar a carga tributária dentro dos limites legais e conferir maior eficiência à alocação de recursos.

Sem recorrer a interpretações artificiais ou teses heterodoxas, Zake e Rangel Advogados assessora seus clientes na correta interpretação e aplicação da legislação tributária, no cumprimento tempestivo de suas obrigações fiscais e na estruturação de operações juridicamente seguras e fiscalmente eficientes.

Direito Imobiliário

Embora frequentemente tratado como uma disciplina autônoma, o direito imobiliário constitui um ponto de convergência entre diferentes áreas do direito. A aquisição, a exploração econômica e o desenvolvimento de um imóvel envolvem relações societárias, contratuais, tributárias, consumeristas e regulatórias que devem ser compreendidas como parte de uma única estratégia jurídica.

A atuação de Zake e Rangel Advogados parte dessa perspectiva integrada, estruturando operações imobiliárias compatíveis com a complexidade jurídica e os objetivos de cada empreendimento.

Direito Contencioso

Todo litígio decorre de uma relação jurídica preexistente, muitas vezes formalizada de maneira inadequada ou sequer formalizada. Compreender sua origem, sua evolução e seus desdobramentos é condição indispensável para a definição de uma estratégia processual consistente.

A condução de um processo, no polo ativo ou passivo, não deve ser orientada por uma atuação meramente reativa, nem pela aplicação automática de precedentes. A jurisprudência constitui importante referência para a interpretação e aplicação do direito, mas não substitui a compreensão das particularidades de cada caso concreto.

A reconstrução jurídica da controvérsia, a identificação das questões efetivamente determinantes para sua solução e a integração entre as diferentes áreas do direito constituem os fundamentos da atuação contenciosa de Zake e Rangel Advogados. É a partir dessa abordagem que o escritório estrutura estratégias processuais consistentes, especialmente em demandas de elevada complexidade ou que, à primeira vista, apresentam reduzidas perspectivas de êxito.